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Voluntárias Luciele e Carolina do Greenpeace Porto Alegre e
Representantes do INGÁ, AGAPAN, SAG, ACOMAZS e
Movimento Preserva Z. Sul e AMIGOS DA TERRA |
No
mês de abril de 2019, o Greenpeace Porto Alegre, juntamente com demais
movimentos e entidades ambientais locais, especialmente o Movimento Preserva
Zona Sul, dedicou-se a pesquisar de perto a instalação de mineradoras no Estado
do Rio Grande do Sul.
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Exposição Copelmi
Comitê de Bacias |
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| Denise Moreira e Luciele Souza Mov. Preserva Z.Sul |
Desse modo, se fez presente na
exposição da Mineradora Chinesa Copelmi, quando esta apresentou seu projeto, no
comitê de Bacias em Porto Alegre, para instalação da Mina Guaíba nos municípios
de Charqueadas e Eldorado do Sul.
O grupo esteve presente também na roda de conversa presidida pelo Botânico renomado, Dr. Paulo Brack, da entidade Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), realizada na Assembléia Legislativa do Estado.
Além disso, assistiu-se ao cinedebate “Dossiê
Viventes”, exposto de forma gratuita em vários locais da cidade de Porto
Alegre, incluindo a ESA/OAB (Escola Superior de Advocacia da OAB).
Resumidamente a Copelmi expôs que o seu projeto de exploração da região é de 30 (trinta) anos, entre o período de 2020 a 2050. Em 2050, devolveria a área compensando com o plantio de soja, assim como fez no município de Butiá, RS. Disse que pouco afetará Porto Alegre, já que não seria esta a posição dos ventos para espalhar poeira ou particulados. Também afirmou que, ao que tudo indica, terão que rebaixar o lençol freático na região, desviarão dois arroios, que os rejeitos serão lançados no Rio Jacuí e que terão que transferir famílias assentadas na área.
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Cacique Claudio da Tribo Guarani
Eldorado do Sul |
Reparou-se que, a própria Copelmi, em que pese,
durante sua exposição tentar vender a imagem de um bom negócio, especialmente
na geração de empregos diretos e indiretos, deixou escapar a questão do
reassentamento, do rebaixamento do lençol freático, do desvio dos arroios e da
poluição do Rio Jacuí.
Entretanto, como bem frisou o Prof. Paulo Brack em
sua palestra, grande parte da mineração no Brasil envolve exportação de matéria
prima ou commodities, como o ferro, o
alumínio e se prevê o chumbo em Caçapava do Sul. E, além disso, as mineradoras
também não observam o previsto na Convenção 169 da OIT, que prevê consulta a
respeito de atividades de grande impacto sobre territórios de povos indígenas,
comunidades quilombolas e tradicionais.
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| Paulo Brack |
No caso, o projeto Mina Guaíba de mineração de
carvão, com a possível extração de 166 milhões de toneladas de carvão
mineral, tem imenso impacto na área de
entorno do Parque Estadual do Delta do Jacuí, em Zona Núcleo da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica, onde ocorrem espécies ameaçadas de extinção e sobre
área de população de agricultores assentados e produtores de arroz orgânico.
Aliás, além de os agricultores e outras populações locais diretamente afetadas
não serem consultados sequer fazem parte do estudo socioambiental da
mineradora.
O projeto também desconsiderou a poluição de gases
de enxofre, como o SO2, e toda a degradação da paisagem, da vegetação, do solo
e também a poeira de carvão desde a extração por tratores, britagem e
transporte pelas caçambas que circulariam na área, como vem ocorrendo em outras
áreas da principal empresa promotora do projeto. Além disso, os metais pesados
tóxicos, presentes no carvão mineral, como chumbo, cádmio e chumbo, não
aparecem no EIA/RIMA da Mina Guaíba, mesmo estando entre os mais prejudiciais e
o que ocorrem em maiores níveis tanto nas áreas de mineração como nas emissões
das usinas térmicas a carvão.
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| Agricultores no INCRA |
E não é só. “Energias eólica e solar são mais baratas do que a produção
de energia provinda do carvão do RS, que possui mais de 50% de cinzas e altos
índices de enxofre e metais pesados”, afirma Brack.
Pela fuligem os agricultores da região não podem produzir produtos orgânicos. Neste aspecto o assentamento Apolônio Carvalho é um dos maiores prejudicados já que vive da agricultura orgânica.
Por essa razão, os agricultores do Assentamento Apolino estiveram em frente ao INCRA para dizer não à mineração.
A exploração da área, que inclui parceria da
Copelmi com empresa de mineração e produção de energia chinesa ganhou mais
força depois da publicação da Lei Estadual Nº 15047, em novembro de 2017,
criada pelo Governo Sartori, em que instituiu a Política Estadual do Carvão
Mineral e o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. Já em julho de 2018, o
então governador, José Ivo Sartori, regulamentou através de decreto, a referida
lei. Foi assinado ainda um protocolo de intenções com a empresa Copelmi
Mineração para instalação de um complexo carboquímico na região do Baixo Jacuí.
Para Sartori, a ocasião serve para fortalecer a idéia
de que o papel do Estado não é minerar carvão, mas contar com parceiros que
tenham a expertise necessária para o desenvolvimento do setor. “Nosso estado
possui uma riqueza energética muito grande. Temos 89% das reservas brasileiras,
o que, em termos de energia, é três vezes mais do que o país possui em
petróleo. Precisamos, mais do que nunca, transformar essas reservas em empregos
e receita para o Estado”, afirmou[i].
Nesse compasso, Caçapava do Sul, outro município
gaúcho alvo das mineradoras, em áreas prioritárias para a biodiversidade no
Pampa (Port. N. 9 do MMA, 2007), vem, desde 2016, sendo ameaçada pela
Votorantim Metais, agora denominada Nexa, para explorar metais, especialmente o
chumbo (36 mil toneladas), zinco e cobre. O chumbo é um metal pesado tóxico que
contamina os cursos d’água e causa diversas doenças à saúde humana.
Atualmente,
em Caçapava do Sul, a mineração de calcário está sem controle da FEPAM, e além
de enormes crateras, a poluição é tamanha que é possível, em lugares onde já se
explora tal minério, os telhados das casas e a vegetação do entorno se tornarem
esbranquiçados pela poeira de calcário, que afeta também o aparelho
respiratório das pessoas e a biodiversidade.
Outro caso de ameaça é representado pelo projeto de
exploração mineral de fosfato, em Lavras do Sul, outro município com belas
paisagens com campos naturais e pecuária familiar no coração do pampa gaúcho. O
projeto Fosfato Três Estradas pretende instalar uma mina de fosfato que deve
funcionar por 50 anos no município.
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indígena da Região
Camaquã |
A região de Lavras do Sul é de cabeceira do
rio Santa Maria e fica há cerca de 10 km das cabeceiras do rio Camaquã. Juntas,
as Bacias Hidrográficas compreendem 33 municípios onde existe grande
concentração de Povos e Comunidades Tradicionais, famílias pecuaristas e
Assentamentos da Reforma Agrária[ii].
Buscando denunciar tamanho impacto ambiental ao
povo gaúcho quanto a tantas minas já instaladas, bem como a tantos projetos
para novas instalações de mineradoras no Estado, ambientalistas produziram o
dossiê viventes. O dossiê foca-se, especialmente, sobre a região onde o bioma
pampa é o mais conservado (Caçapava do Sul, Camaquã e Bagé), em que só na
região de Caçapava do Sul há 150 pedidos de novas lavras
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| Bioma Pampa |
O dossiê é resultado de mais de dois anos de
estudos e mobilizações, o filme exibe as razões e as paixões das comunidades
para se opor à instalação da mineradora em suas terras, trazendo depoimentos de
pesquisadores e de lideranças do movimento de resistência. Mais de 40
entrevistas resumem o debate sobre o projeto, cujo processo de licenciamento
segue tramitando na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM),
acompanhado pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal.
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Francisco Milanez
AGAPAN |
O filme conta com a participação das comunidades e
povos tradicionais do Pampa, diretamente impactados pelo projeto de mineração,
e também de cientistas, autoridades acadêmicas de renome nacional e
internacional, entre elas o biólogo e arquiteto Francisco Milanez, também
presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e o
botânico, Paulo Brack, do Ingá, especialistas nos ecossistemas dos campos
sulinos, organizações, políticos e atores sociais de inúmeros municípios
engajados na luta.
Conforme os entrevistados, o Bioma pampa da região
conta 3.000 (três mil) espécies, sendo muitas endêmicas, como os cactos, e,
portanto, não se adaptam a outra região.
"A mina tira tudo quando instalada e não há
compensação", informa Milanez. A área de Camaquã
e Caçapava é a região mais antiga com 6 milhões de anos e rica em guaritas.
Além de ser patrimônio histórico cultural e ambiental reconhecida na Constituição
Federal e na Constituição Estadual gaúcha.
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Bioma Pampa
Cenário de filmes |
O Rio Camaquã muito foi palco de filmes. A Mineração acaba com a água.
O
povo quer garantir o que já tem: água limpa, ambiente sem poluição, agricultura
orgânica e turismo na região, declarada Enildo, quilombola, morador da região.
A idéia, em Caçapava, Bagé e Camaquã, assim como em
Eldorado do Sul, é a exploração de chumbo para mandar pra China. A mineração é
a atividade que mais mata no Brasil, seja na hora da construção das minas
(havendo, inclusive, previsão de aposentadoria aos 15 anos de trabalho haja vista
o grau danoso à saúde do trabalhador), como pela contaminação pelos rios,
plantas e ar, declara de forma peremptória, Milanez.
Disse ainda o biólogo, que a mineração a céu
aberto libera cobre e níquel e vai para as plantas que, por sua vez, vai para
os animais que se alimentam delas. Até mesmo para quem consome a carne desses
animais há uma desvalorização do produto pelo consumidor. E não só isso, as
abelhas morrem.
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| Rio Camaquã |
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Bioma Pampa
Cenário de filmes |
Afirmou ainda, o presidente da AGAPAN, que não
existe mineração sustentável. Pode-se dizer, segundo ele, que a mesma se
compara a energia nuclear. Denuncia que não há estudo de análise de risco da
mineração, ferindo, assim, o princípio da precaução, previsto no Direito
Ambiental.
A água das pilhas da mina que escorre vai pros rios. Milanez, ao
indagar a Votorantim (Nexa) sobre o fato da região sul ter épocas de inverno
intenso em que chove 15 (quinze) dias contínuos e para onde escorreria tal vazão
de água, os técnicos da mineradora não souberam responder.
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| Relato sobre o Peru |
O Rio Camaquã desagua na lagoa dos patos. A contaminação
pode ser silenciosa e atingir várias gerações, enfatiza Milanez, citando o Peru
como exemplo.
Lá, meninos estão contaminados com chumbo em grau
três, haja vista a instalação de Mineradora da Votorantim.
O chumbo é biocumulativo
confundido com cálcio e não sai do organismo. Causa problemas mentais, sexuais
e fetais.
A exploração de minérios é um engodo. Depoimentos
de economistas do Tribunal de Contas do Estado RS afirmam que sequer a
exploração de minério é boa economicamente, já que as empresas estrangeiras que
é o caso da Chinesa e Peruana, aqui citadas, não pagam impostos. É vendida à
população uma falsa idéia de desenvolvimento.
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| Adv Delton |
O Advogado, especialista em Direito dos Desastres,
Dr. Delton W. de Carvalho, afirmou ser de suma importância quantificar o
ecossistema para os governantes verem que não vale a pena o desenvolvimento.
Além disso, como lembrou Paulo Brack: “A ONU
ADVERTE HÁ ANOS SOBRE OS PERIGOS DO USO DO CARVÃO MINERAL. A MINA GUAÍBA É A
MAIOR AMEAÇA À QUALIDADE AMBIENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA, E CONTRIBUI ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, INEVITAVELMENTE”.
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área pretendida para instalação
Mina Guaíba |
Pois como dito pelo ex servidor público
da Fundação Estadual do Meio Ambiente do RS (FEPAM), o Senhor Pacheco, o carvão
é um dos grandes geradores dos gases do efeito estufa provocando o aquecimento
global.
No Acordo de Paris (COP21), o Brasil se comprometeu
a promover em 2025 uma redução de suas emissões de GEE em 37% abaixo dos níveis
de 2005, aumentando a redução em 2030 para 43% abaixo dos níveis de emissão de
2005.[iii]
Vinte países em todo o mundo, através da COP21,
comprometeram-se a cortar emissões de carbono, como o carvão, até 2030. Nesse sentido
significa que a China terá que deixar de lado a queima de carvão mineral, uma
de suas principais fontes de energia, todavia a reporta ao Brasil, mais
precisamente ao Estado do Rio Grande do Sul, explorando o bioma pampa até 2050,
através de sua empresa Copelmi.
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| pontos para exploração de carvão no RS |
Como afirmado por Paulo Brack, a pretensão é que o Rio Grande do Sul vire barriga de aluguel pra exportação de commodites. Urge, segundo o Botânico, que toda a população gaúcha diga não à mega mineração.
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| Voluntária Carolina |
Não fosse todo o potencial prejuízo causado pela
mineração, o Rio Grande do Sul também vem sendo alvo de plantações de soja e
eucalipto.
As próprias mineradoras
mencionam que, em compensação às áreas degradadas, usam do plantio de soja.
Quanto ao eucalipto, cita-se, a CMPC, Celulose
RioGrandense, empresa que tem gerado muita polêmica e desgaste à população de
Guaíba, especialmente ao Balneário Alegria.
A CPMC já possui R$ 1 milhão de
reais em multa por danos ambientais à comunidade local, todavia, pouco se importa
com tal fato, já que vai instalar filial nos municípios de Rio Grande e
Pelotas.
Num verdadeiro retrocesso a uma época, devido ao avanço da tecnologia,
em que se está abolindo o papel, além de ser a responsável pelo plantio de
inúmeras áreas do exótico eucalipto.
Nosso Rio Grande precisa urgente da mobilização
popular para evitar que vire um grande celeiro de commodities de soja,
eucalipto e hulha negra.
Fotos: Rosilene Moraes, Adeles Bordin e Luciele de Souza.
Texto: Luciele de Souza
[i]https://estado.rs.gov.br/sartori-assina-decreto-que-cria-politica-do-carvao-mineral-e-polo-carboquimico-do-rio-grande-do-sul
[ii]https://www.brasildefato.com.br/2019/04/30/mineracao-em-lavras-do-sul-avanca-silenciando-comunidade-local-aponta-manifesto/
[iii] REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Pretendida contribuição nacionalmente determinada para consecução do objetivo da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (INDC). 2015. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/BRASIL-iNDC-portugues.pdf>.
